Processo 711790/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/10/2018 09:35
Autuado em 11/10/2018 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2039/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2039/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
24/07/2019 Acórdão   2039/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 13:03 ato
08/07/2019 17:25 Plano de Trabalho TCE-PR e TCE-PI
29/04/2019 17:33 Termo de Cooperação TCE PR - TCEPI
29/04/2019 17:20 Ata Comitê de TI n° 27

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2039/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2337/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 4388/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 14:26 DP  
23/10/2020 12:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3135/2020 -
23/08/2019 11:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 352/2020 -
23/08/2019 11:33 SLC Informação nº 20/2020 -
23/08/2019 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2019 -
29/07/2019 09:38 SLC  
26/07/2019 14:43 DA  
25/07/2019 15:14 STP Acórdão nº 2039/2019 -
08/07/2019 17:53 GP  
24/06/2019 11:45 DTI Informação nº 74/2019 -
07/06/2019 11:08 GP Despacho Processual Diverso nº 2690/2019 -
07/06/2019 10:39 SMPJTC  
05/06/2019 15:16 PGC Parecer nº 134/2019 - Convênio. Termo de cooperação técnica. Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Interesse comum e legalidade do objeto. Juridicidade da minuta formalizada pela DTI. Necessidade de prévio alinhamento de plano de trabalho. Pela formalização.
05/06/2019 13:59 SMPjTC  
04/06/2019 15:48 CI Informação nº 66/2019 -
29/05/2019 15:53 DIJUR Parecer nº 216/2019 -
28/05/2019 12:53 DF Informação nº 176/2019 -
24/05/2019 13:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 472/2019 -
24/05/2019 11:43 DA  
22/05/2019 13:52 GP Despacho Processual Diverso nº 2312/2019 -
22/05/2019 09:39 DTI Informação nº 56/2019 -
21/05/2019 15:18 DP Informação nº 3662/2019 -
02/05/2019 16:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2139/2019 -
30/04/2019 15:03 DG Despacho Processual Diverso nº 275/2019 -
29/04/2019 17:36 GP  
26/04/2019 14:54 DTI  
26/04/2019 10:27 GP  
17/10/2018 16:54 DTI Informação nº 48/2019 -
11/10/2018 09:35 GP Despacho Processual Diverso nº 4388/2018 -
11/10/2018 09:35 DP  

Voltar a Consulta